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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 16:04

OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia nos inquéritos do 8 de janeiro

atos de 8 de janeiro. O foco do Sistema OAB é defender o Estado democrático de direito, as
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:00

Ainda sobre o Juiz das garantias

Estado Democrático de Direito. Também promove a maior aproximação do processo penal pátrio ao modelo
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 13:05

17 anos da Lei Maria da Penha: São Paulo registra 60 mil casos de violência contra a mulher no primeiro semestre de 2023

Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, explica por
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:59

“Afinal, posso ser obrigado a tomar a vacina contra a Covid-19?” Especialista debate assunto

Sobre o assunto, Rafael Arruda, advogado e procurador do Estado de Goiás, afirma que não se pode
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:23

OAB é admitida como amicus curiae em julgamento sobre redução de honorários sucumbenciais

O REsp questiona decisão contida no acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Comercial do
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 14:48

Grupo prepara ação no Supremo Tribunal Federal por aborto em casos de bebês com microcefalia

Na argumentação que apresentará ao STF, o Estado é apresentado como "responsável pela epidemia de
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:40

Toque de recolher para jovens : inadmissibilidade

chegou-se ao conceito de estado de direito, à incorporação da noção de democrático
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:40

Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade

dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:58

Defensoria pública x Defensoria dativa

Este artigo tem como objetivo questionar a forma como alguns advogados vêm atuando no Estado de
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 14:29

Município é condenado a pagar retroativos de adicional de insalubridade

Estado, conseguiu na Justiça o direito de receber os pagamentos retroativos ao ano de 2005
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00

A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

); Professor da Escola da Magistratura do Estado do Amazonas; Pós-Graduado em Direito Público pela
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:39

Advogada condenada em sentença ainda não transitada em julgado obtém prisão domiciliar

ausência de sala do Estado Maior a que têm direito os advogados, por força do estatuto da OAB.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 10:35

Atividade exercida por meio de convênio não conta tempo de estágio probatório

Duas professoras do estado do Paraná em estágio probatório e que já exerciam há mais de oito anos a
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:33

Indenização à família de vítima de bala perdida

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:47

TJ de Goiás antecipou-se à súmula do STJ

confere ao filho maior de 18 anos o direito de continuar a receber pensão alimentícia, e que causou
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00

Concurso público para o cargo de médico legista. Candidato portador de deficiência auditiva. Aprovação na vaga de deficiente físico. Decisão administrativa que determinou a sua exclusão da lista dos aprovados.

Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pelo Estado do Rio Grande do Norte, em
Array Publicado em 2008-04-01T14:18:00+00:00

Médico credenciado não é considerado funcionário público

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ, em processo sob relatoria do desembargador substituto Jânio
Array Publicado em 2007-11-29T05:00:00+00:00

Revelações aos "especialistas" em trânsito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do

Exibindo resultado de 3761 até 3780 de um total de 75045

atos de 8 de janeiro. O foco do Sistema OAB é defender o Estado democrático de direito, as

Estado Democrático de Direito. Também promove a maior aproximação do processo penal pátrio ao modelo

Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, explica por

Sobre o assunto, Rafael Arruda, advogado e procurador do Estado de Goiás, afirma que não se pode

O REsp questiona decisão contida no acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Comercial do

Na argumentação que apresentará ao STF, o Estado é apresentado como "responsável pela epidemia de

chegou-se ao conceito de estado de direito, à incorporação da noção de democrático

dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária

Este artigo tem como objetivo questionar a forma como alguns advogados vêm atuando no Estado de

Estado, conseguiu na Justiça o direito de receber os pagamentos retroativos ao ano de 2005

); Professor da Escola da Magistratura do Estado do Amazonas; Pós-Graduado em Direito Público pela

ausência de sala do Estado Maior a que têm direito os advogados, por força do estatuto da OAB.

Duas professoras do estado do Paraná em estágio probatório e que já exerciam há mais de oito anos a

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de

confere ao filho maior de 18 anos o direito de continuar a receber pensão alimentícia, e que causou

Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pelo Estado do Rio Grande do Norte, em

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ, em processo sob relatoria do desembargador substituto Jânio

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do

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